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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[13/05/2024 - 08:03] -
Direito Constitucional
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário
[13/05/2024 - 07:56] -
Direito Constitucional
STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí
[10/05/2024 - 08:11] -
Direito Constitucional
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
[10/05/2024 - 08:08] -
Direito Constitucional
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais
[09/05/2024 - 09:13] -
Direito Constitucional
Entenda: STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
[09/05/2024 - 08:33] -
Direito Constitucional
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
[09/05/2024 - 08:29] -
Direito Constitucional
STF avança na discussão sobre restrições da Lei das Estatais a indicações políticas
[08/05/2024 - 08:20] -
Direito Constitucional
Mantido o cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas
[08/05/2024 - 08:00] -
Direito Constitucional
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
[08/05/2024 - 07:47] -
Direito Constitucional
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
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